PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025

DISPENSA N° 049/2025

OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, INICIANDO NO DIA 31/12/2025 E ENCERRANDO EM 31/06/2026, SOB PENA DE PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO.

JUSTIFICATIVA:  CONFORME OFICIO 799/ADM/2025, DATATO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA, CONSIDERANDO QUE O CAFÉ É ITEM DE CONSUMO CONTÍNUO E INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DESTE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, SENDO UTILIZADO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM REUNIÕES INSTITUCIONAIS E NA ROTINA DIÁRIA DOS SERVIDORES; CONSIDERANDO QUE O CONTRATO VIGENTE DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ VEM SENDO EXECUTADO DE FORMA SATISFATÓRIA, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E PRAZOS ESTABELECIDOS, SEM REGISTROS DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATADA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ITEM ESSENCIAL DE USO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS. 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: RAFAELA CASTRO CAMELO LOBO, INSCRITA NO CPF N° 015.***.***-47. 

DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.