Resolução Nº 01, de 20 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026, conforme o Art. 12 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação - CMH.
O Conselho Municipal de Habitação – CMH no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Municipal n.° 2.165 de 30 de dezembro de 2008, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2026, com registro em Ata nº 194,
CONSIDERANDO o que dispõe no Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação – CMH, conforme consta o Art. 12º, “... se reunirá bimestralmente, na primeira quinta-feira do mês...”.
RESOLVE:
Art. 1°- Aprovar por unanimidade o Calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Habitação – CMH do ano de 2026, às 15:00hs, que serão realizadas na primeira QUINTA FEIRA bimestralmente, conforme abaixo relacionado.
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MÊS |
DATA |
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Fevereiro |
05 |
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Abril |
02 |
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Junho |
04 |
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Agosto |
06 |
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Outubro |
08 |
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Dezembro |
03 |
Art. 2°- Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação.
Cáceres - MT, 20 de janeiro de 2026.
Denise Maria de Oliveira Carvalho
Vice-Presidente do CMH