TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2026

1DOC. Proc. Administrativo 072/2026

Adjudico o procedimento licitatório de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2024/SEPLAG – PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SEPLAG - PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023), visando a contratação de empresa SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI, conforme especificações constantes no PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023), conforme detalhado abaixo:

ITEM 013
VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
REGIÃO X
EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ
DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES	PERCENTUAL DE DESCONTO %
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.	1	1.074.412,5	15,10%

ITEM 014
VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
REGIÃO XI
EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAUCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/TABAPORÃ
DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES	PERCENTUAL DE DESCONTO %
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.	1	252.000,00	15,10%

ITEM 015
VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
REGIÃO XII
EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SINOP/FELIZ NATAL/VERA/SANTA CARMEM/CLAUDIA/UNIÃO DO SUL/ITAÚBA/MARCELÂNDIA/NOVA UBIRATÃ
DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES	PERCENTUAL DE DESCONTO %
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.	1	1.208.226,60	15,06%

1. ÓRGÃO GERENCIADOR (DETENTOR DA ATA):

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0004-97, com sede em Cuiabá/MT.

2. EMPRESA DETENTORA (HABILITADA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.969.897/0001-03, com sede na Avenida Miguel Sutil, nº 2.998, Bairro: Pico do Amor, Cuiabá-MT, CEP: 78065-120; , neste ato representada por sua representante legal Sra. NOME: JOZIANE COUTINHO DA SILVA CPF: 024.***.***-08 IDENTIDADE: 164***7-7 SESP-MT

O valor total estimado para a presente contratação, por meio da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 (fundamentada nos arts. 86 a 90 da Lei Federal nº 14.133/2021), é de R$ 2.534.638,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 20 de janeiro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2026

1Doc. Proc. Administrativo 072/2026 

Adjudico o procedimento licitatório de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2024/SEPLAG – PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SEPLAG - PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023), visando a contratação de empresa SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI, conforme especificações constantes no PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023).

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0004-97, com sede em Cuiabá/MT;

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.969.897/0001-03, com sede na Avenida Miguel Sutil, nº 2.998, Bairro: Pico do Amor, Cuiabá-MT, CEP: 78065-120; , neste ato representada por sua representante legal Sra. NOME: JOZIANE COUTINHO DA SILVA CPF: 024.***.***-08 IDENTIDADE: 164***7-7 SESP-MT

VALOR DA ADESÃO: O valor total estimado para a presente contratação atinge o montante de R$ 2.534.638,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais).

RATIFICO e HOMOLOGO o presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2026, nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 20 de janeiro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL