PORTARIA Nº 328, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Cancela a concessão de usufruto de licença-prêmio a servidora que menciona, e dá outras providências.
Acacio Ambrosini, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
Considerando a Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2026, que concedeu o usufruto de licença-prêmio à servidora descrita abaixo;
Considerando o documento encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, referente ao cancelamento do usufruto de licença-prêmio anteriormente autorizado;
RESOLVE:
Art. 1º Fica cancelado o período de usufruto de licença-prêmio da servidora abaixo relacionada, concedido pela Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2026:
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MAT. |
SERVIDORA |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE USUFRUTO |
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1548 |
ROSANE MARIA SNITOWSKI WELTER |
01/03/2016 |
01/03/2021 |
19/01/2026 |
17/02/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2026.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de janeiro de 2026.
Assinado digitalmente
ACACIO AMBROSINI
Prefeito Municipal em Exercício
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
ESLEN PARRON MENDES
Secretário Adjunto de Administração