AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026
Tendo em vista as informações constantes nos autos da Ata de Registro de Preços nº 124/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 030/2025, do órgão Município de São José do Rio Claro/MT. O presente instrumento tem por objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, (CLASSE IIA E CLASSE IIB, CONFORME A ABNT NBR 10.004), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT”, e constatada a regularidade da empresa MT NORTE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.234.046/0001-06 e pelo valor estimado de R$ 243.800,00 (Duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), o Prefeito Municipal RATIFICA E HOMOLOGA, nos termos da lei 14.133/2021 – Leis de Licitações e Contratos.
Boa Esperança do Norte-MT, 20 de janeiro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
JESUE SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração