AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026
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Objeto |
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GASTRONÔMICOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT. |
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Favorecido |
LAERCIO GREGORIO DE OLIVEIRA. CNPJ: 62.159.738/0001-53. |
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Prazo de Entrega |
Até 12/02/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 10.000,00 (dez mil reias). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.003/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 003/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 20 de janeiro de 2025.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação