ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº publicado no dia 19/01/2026 - Jornal Oficial AMM-MT, a Comissão de Licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco na exigência da qualificação técnica, cabendo as seguintes correções:

Onde se Lê: “a) Comprovação de Registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Química - CRQ vigente.

b) Comprovação de Registro da pessoa jurídica na Agência Nacional de Petróleo - ANP.

c) Certificado de Operação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente- IBAMA.

d) Licença de Operação para atividades poluidoras fornecida pelo órgão de Proteção Ambiental Estadual.”

Leia-se: “a) Certificado de Operação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente- IBAMA.

b) Licença de Operação para atividades poluidoras fornecida pelo órgão de Proteção Ambiental Estadual”

2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Jornal AMM.

Em razão da retificação contida na presente errata fica mantida a data de abertura da licitação em epígrafe.

Chapada dos Guimarães/MT, 20 de janeiro de 2026.

Mariana Carolline Soares Cardoso

Agente de Contratação