De: 20 de Janeiro de 2026

“Concede Licença Saúde a servidora Catilene Adriane Costa Igachira Ramos e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Catilene Adriane Costa Igachira Ramos inscrita no CPF: 039.***.***-52 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Zeladora conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 14/01/2026 a 28/01/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 29/01/2026 a 12/02/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 20 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal