PORTARIA Nº 032/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Serviços Urbanos, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo de Oficio nº 192/2025 - GP de 10 de dezembro de 2025 protocolado sob o processo SAD nº 23.823/2025 em 11 de dezembro de 2025.

Considerando o encaminhamento de memorando n° 002/2026 de 05 de janeiro de 2026, junto ao PREV - Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor;

Considerando Portaria nº 01/PREVJUARA/2026, de 05 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor José Venâncio da Silva;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor José Venâncio da Silva, matrícula nº 200, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 033/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o encaminhamento de memorando n° 001/2026 de 05 de janeiro de 2026, junto ao PREV - Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor;

Considerando Portaria nº 02/PREVJUARA/2026, de 05 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Sebastião Aparecido de Souza;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, ocupado pelo servidor Sebastião Aparecido de Souza, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Administração, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração