DECRETO Nº 012/2016
14 de Julho de 2016
DECRETO Nº:012/2016
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 01652, de 28/12/2015, pela Lei Municipal Nº 01668, de 28/12/2015, pela Lei Municipal Nº 01667, de 30/03/2016
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.844.400,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
| 02.001.339039.04.122.0002.02004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| 04.001.339035.04.123.0004.02010 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 120.000,00 |
| 04.001.339092.04.123.0004.02010 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 7.000,00 |
| 04.001.339039.04.123.0004.02010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
| 04.001.319004.04.123.0004.02010 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 07.002.339030.12.306.0040.02023 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 07.002.449052.12.365.0009.01016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 |
| 07.002.339030.12.306.0040.02032 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 07.003.319113.12.365.0009.02045 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 900,00 |
| 07.001.339039.12.122.0007.02019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
| 07.003.319004.12.361.0008.02043 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 77.000,00 |
| 07.002.339030.12.361.0008.02024 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 07.002.339030.12.361.0008.02027 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 07.003.319011.12.365.0009.02045 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| 07.003.319004.12.361.0008.02043 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 6.000,00 |
| 07.003.319004.12.365.0009.02045 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 40.000,00 |
| 07.003.319013.12.365.0009.02045 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
| 08.001.319004.04.452.0012.02059 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 26.000,00 |
| 08.001.339039.26.451.0014.02067 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180.000,00 |
| 08.001.339039.25.451.0016.02071 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 08.001.339039.26.451.0015.02070 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 08.001.339039.26.451.0014.02068 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10.001.319004.10.122.0021.02117 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 157.000,00 |
| 10.001.319013.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.000,00 |
| 10.001.319113.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 10.001.449051.10.301.0022.01113 OBRAS E INSTALAÇÕES | 258.000,00 |
| 10.001.449051.10.302.0023.01122 OBRAS E INSTALAÇÕES | 586.000,00 |
| 10.001.319011.10.301.0022.02120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 24.000,00 |
| 10.001.449051.10.301.0022.01113 OBRAS E INSTALAÇÕES | 21.000,00 |
| 10.001.449051.10.301.0022.01067 OBRAS E INSTALAÇÕES | 18.000,00 |
| 10.001.449051.10.302.0023.01122 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| 10.001.339030.10.303.0024.02131 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
| 10.001.339036.10.305.0026.02133 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25.000,00 |
| 10.001.339039.10.302.0023.02124 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
| 10.001.339036.10.305.0026.02134 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.000,00 |
| 10.001.339030.10.305.0026.02134 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 10.001.339039.10.122.0021.02117 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 140.000,00 |
| 10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 300.000,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02124 MATERIAL DE CONSUMO | 18.000,00 |
| 10.001.339039.10.302.0023.02126 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000,00 |
| 10.001.339030.10.122.0021.02117 MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 11.001.339030.08.122.0027.02135 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 11.001.339014.08.122.0027.02135 DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 |
| 11.001.339030.08.122.0027.02135 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 11.001.319011.08.122.0027.02135 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| 11.002.319013.08.122.0028.02137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.500,00 |
| 11.005.339039.08.241.0031.02151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 11.001.339039.08.122.0027.02135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
| 11.003.339039.08.244.0029.02142 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| 12.001.319011.27.122.0032.02154 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 14.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÕES | 2.844.400,00 |
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
GABINETE DO PREFEITO
| 02.001.339039.04.122.0002.02003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| 04.001.449052.04.123.0004.01008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00 |
| 04.001.319013.04.123.0004.02010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| 04.001.339093.04.123.0004.02010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000,00 |
| 04.001.339047.04.123.0004.02011 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 120.000,00 |
| 04.001.449052.04.123.0004.02139 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
| 04.001.339036.04.123.0004.02010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 350,00 |
| 04.001.339039.04.123.0004.02075 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.472,00 |
| 04.001.449051.04.123.0004.02139 OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.178,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 07.002.449051.12.365.0009.01094 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 |
| 07.003.449052.12.361.0008.01019 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 |
| 07.003.319113.12.367.0010.02047 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 900,00 |
| 07.001.339047.12.122.0007.02019 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 40.000,00 |
| 07.002.319011.12.361.0008.02024 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| 07.003.339030.12.367.0010.02047 MATERIAL DE CONSUMO | 77.000,00 |
| 07.002.319011.12.365.0009.02033 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 07.003.319004.12.367.0010.02047 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 |
| 07.001.339033.12.122.0007.02019 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 |
| 07.002.319004.12.365.0009.02033 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000,00 |
| 07.001.339035.12.122.0007.02019 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 |
| 07.003.319011.12.367.0010.02047 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 8.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PREFEITURA
| 08.001.319011.04.452.0012.02059 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 180.000,00 |
| 08.001.339092.04.452.0012.02059 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 26.000,00 |
| 08.001.339036.04.452.0012.02059 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.000,00 |
| 08.001.449051.15.451.0016.01037 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| 08.001.339036.15.451.0013.02064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 150.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10.001.319004.10.302.0023.02129 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| 10.001.339014.10.302.0023.02128 DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 |
| 10.001.339014.10.305.0026.02133 DIÁRIAS - CIVIL | 1.300,00 |
| 10.001.339039.10.302.0023.02127 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 10.001.339036.10.302.0023.02128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 10.001.339036.10.304.0025.02132 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.039,00 |
| 10.001.339039.10.304.0025.02132 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.635,00 |
| 10.001.339014.10.302.0023.02127 DIÁRIAS - CIVIL | 1.950,00 |
| 10.001.339014.10.302.0023.02125 DIÁRIAS - CIVIL | 650,00 |
| 10.001.339033.10.122.0021.02117 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.950,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02128 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 10.001.319113.10.302.0023.02124 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02124 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 34.000,00 |
| 10.001.449052.10.302.0023.01068 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
| 10.001.449052.10.302.0023.01071 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24.000,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02127 MATERIAL DE CONSUMO | 21.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02127 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 258.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02129 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| 10.001.339014.10.302.0023.02129 DIÁRIAS - CIVIL | 1.300,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02129 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 |
| 10.001.319113.10.302.0023.02129 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 10.001.319013.10.302.0023.02129 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 10.001.339039.10.302.0023.02128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38.500,00 |
| 10.001.339033.10.302.0023.02127 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 650,00 |
| 10.001.339039.10.302.0023.02129 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.550,00 |
| 10.001.339036.10.302.0023.02129 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 10.001.319013.10.301.0022.02121 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 |
| 10.001.449052.10.122.0021.01062 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.000,00 |
| 10.001.339039.10.122.0021.02119 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 10.001.339036.10.122.0021.02119 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 10.001.449052.10.302.0023.01073 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
| 10.001.449052.10.122.0021.01061 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00 |
| 10.001.319004.10.302.0023.02127 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02127 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.000,00 |
| 10.001.319013.10.301.0022.02121 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02127 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02128 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| 10.001.319113.10.302.0023.02127 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 10.001.319004.10.302.0023.02128 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00 |
| 10.001.319011.10.305.0026.02133 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 44.800,00 |
| 10.001.319004.10.305.0026.02133 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.176,00 |
| 10.001.339092.10.301.0022.02120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 140.000,00 |
| 10.001.319013.10.302.0023.02127 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 10.001.319113.10.305.0026.02133 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.500,00 |
| 10.001.319013.10.302.0023.02128 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 |
| 10.001.319013.10.305.0026.02133 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 10.001.339039.10.301.0022.02123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000,00 |
| 10.001.339039.10.301.0022.02122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 11.003.339036.08.244.0029.02147 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 900,00 |
| 11.003.339036.08.244.0029.02138 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 11.002.339033.08.122.0028.02137 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 11.004.339036.08.243.0030.02148 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.908,00 |
| 11.001.339033.08.122.0027.02135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 11.005.339036.08.241.0031.02151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 750,00 |
| 11.005.339030.08.241.0031.02151 MATERIAL DE CONSUMO | 2.100,00 |
| 11.004.339048.08.243.0030.02148 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000,00 |
| 11.004.339039.08.243.0030.02150 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500,00 |
| 11.004.339039.08.243.0030.02148 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 11.001.339039.08.122.0027.02181 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500,00 |
| 11.003.339039.08.244.0029.02147 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 11.003.339039.08.244.0029.02138 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.059,50 |
| 11.001.339036.08.122.0027.02135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.600,00 |
| 11.001.449052.08.122.0027.01081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.400,00 |
| 11.003.339039.08.244.0029.02145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000,00 |
| 11.002.339014.08.122.0028.02137 DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 |
| 11.003.335041.08.244.0029.02143 CONTRIBUIÇÕES | 37.382,50 |
| 11.002.319004.08.122.0028.02137 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 |
| 11.004.339014.08.243.0030.02148 DIÁRIAS - CIVIL | 1.900,00 |
| 11.002.339030.08.122.0028.02137 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 11.001.319113.08.122.0027.02135 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.000,00 |
| 11.001.319004.08.122.0027.02135 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00 |
| 11.002.319011.08.122.0028.02137 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| 12.001.449051.27.812.0032.01091 OBRAS E INSTALAÇÕES | 14.000,00 |
| TOTAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | 2.258.400,00 |
| TOTAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 586.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, 1 DE MARÇO DE 2016.
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LISU KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL