DECRETO Nº: 021/2016
14 de Julho de 2016
DECRETO Nº: 021/2016
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 01652, de 28/12/2015
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.922.785,57 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| 03.001.339092.04.122.0003.02005 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| 04.001.339039.04.123.0004.02010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| 04.001.339039.04.123.0004.02075 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
| 05.001.339030.04.121.0005.02013 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 05.001.339039.04.121.0005.02013 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 07.002.339030.12.306.0040.02023 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 07.003.319113.12.361.0008.02043 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.000,00 |
| 07.003.319013.12.365.0009.02045 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.000,00 |
| 07.003.319113.12.361.0008.02042 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 |
| 07.003.319004.12.361.0008.02043 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 80.000,00 |
| 07.003.319004.12.365.0009.02045 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 37.000,00 |
| 07.001.319004.12.122.0007.02019 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 12.000,00 |
| 07.003.319011.12.365.0009.02045 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| 07.002.339039.12.361.0008.02028 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85.000,00 |
| 07.001.339039.12.122.0007.02019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 07.002.339039.12.365.0009.02036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70.000,00 |
| 07.002.449051.12.361.0008.01103 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
| 08.001.339039.15.451.0013.02064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| 08.001.319004.04.452.0012.02059 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 30.000,00 |
| 08.001.339030.25.451.0016.02071 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 08.001.339030.26.451.0015.02070 MATERIAL DE CONSUMO | 75.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 200.000,00 |
| 10.001.319011.10.301.0022.02120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 150.000,00 |
| 10.001.319004.10.122.0021.02117 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 180.000,00 |
| 10.001.319013.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 10.001.339092.10.122.0021.02117 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 75.000,00 |
| 10.001.449051.10.302.0023.01122 OBRAS E INSTALAÇÕES | 132.085,57 |
| 10.001.319011.10.122.0021.02117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 190.000,00 |
| 10.001.339039.10.122.0021.02117 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02124 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 10.001.319113.10.122.0021.02117 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| 10.001.319113.10.301.0022.02120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 10.001.449051.10.301.0022.01113 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 11.005.339039.08.241.0031.02151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
| 11.001.319011.08.122.0027.02135 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 30.000,00 |
| 11.001.339039.08.122.0027.02135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 11.001.319004.08.122.0027.02135 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 35.000,00 |
| 11.005.339039.08.241.0031.02151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48.200,00 |
| 11.002.319013.08.122.0028.02137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 11.003.339030.08.244.0029.02145 MATERIAL DE CONSUMO | 8.200,00 |
| 11.001.319013.08.122.0027.02135 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 |
| 11.001.449052.08.122.0027.01081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| 12.001.339036.27.122.0032.02154 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 35.000,00 |
| 12.001.319011.27.122.0032.02154 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.800,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÕES | 1.922.785,57 |
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| 03.001.339036.04.122.0003.02005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
| 05.001.339039.04.121.0005.02014 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
| 05.001.339039.04.121.0005.02016 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
| 06.001.339035.20.122.0039.02017 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.000,00 |
| 06.001.449051.20.604.0006.01028 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 06.001.449051.20.602.0006.01027 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 06.001.339033.20.122.0039.02017 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 06.001.339030.20.606.0006.02057 MATERIAL DE CONSUMO | 6.200,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 07.002.339030.12.367.0010.02040 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 07.001.339030.12.128.0007.02021 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 07.002.339014.12.365.0009.02033 DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 |
| 07.002.339039.12.367.0010.02040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| 07.001.339032.12.122.0007.02019 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000,00 |
| 07.002.339036.12.367.0010.02040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 07.002.339039.12.365.0009.02037 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| 07.002.319004.12.367.0010.02040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000,00 |
| 07.002.319011.12.367.0010.02040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 |
| 07.003.449052.12.365.0009.01020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.100,00 |
| 07.002.319113.12.365.0009.02033 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000,00 |
| 07.002.319113.12.367.0010.02040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 |
| 07.002.319013.12.367.0010.02040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000,00 |
| 07.002.319013.12.365.0009.02033 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 07.003.319004.12.367.0010.02046 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 40.000,00 |
| 07.002.339030.12.365.0009.02036 MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 |
| 07.002.339030.12.361.0008.02027 MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 |
| 07.003.319013.12.367.0010.02046 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 40.000,00 |
| 07.002.449052.12.361.0008.01105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 |
| 07.003.449052.12.365.0009.01021 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.200,00 |
| 07.002.449052.12.367.0010.01018 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 07.003.339036.12.365.0009.02045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 35.000,00 |
| 07.003.339039.12.365.0009.02045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.200,00 |
| 07.003.339036.12.361.0008.02043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.500,00 |
| 07.002.449051.12.361.0008.01015 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
| 08.001.339047.04.452.0012.02059 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000,00 |
| 08.001.339092.04.452.0012.02059 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.600,00 |
| 08.001.339030.15.451.0016.02073 MATERIAL DE CONSUMO | 5.600,00 |
| 08.001.449051.15.451.0016.01040 OBRAS E INSTALAÇÕES | 22.472,00 |
| 08.001.339030.15.451.0013.02061 MATERIAL DE CONSUMO | 17.168,00 |
| 08.001.339030.15.512.0016.02072 MATERIAL DE CONSUMO | 16.800,00 |
| 08.001.449051.15.451.0016.01039 OBRAS E INSTALAÇÕES | 9.180,00 |
| 08.001.449061.15.451.0016.01039 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 3.180,00 |
| 08.001.449052.26.451.0015.01035 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 |
| 08.001.449052.26.451.0015.01034 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
| 09.001.339030.04.122.0017.02077 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 09.002.449051.04.695.0018.01044 OBRAS E INSTALAÇÕES | 51.500,00 |
| 09.001.339092.04.122.0017.02076 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.000,00 |
| 09.001.339093.04.122.0017.02076 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 6.000,00 |
| 09.002.449051.04.695.0018.01043 OBRAS E INSTALAÇÕES | 72.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10.001.319013.10.302.0023.02127 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 10.001.319113.10.302.0023.02128 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.080,00 |
| 10.001.319011.10.301.0022.02120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 75.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02124 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02128 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.000,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02127 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| 10.001.319113.10.301.0022.02121 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 |
| 10.001.319013.10.303.0024.02131 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.500,00 |
| 10.001.319004.10.303.0024.02131 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 13.220,00 |
| 10.001.319011.10.302.0023.02129 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 |
| 10.001.319011.10.303.0024.02131 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.000,00 |
| 10.001.339036.10.301.0022.02122 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 10.001.339036.10.302.0023.02128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.450,00 |
| 10.001.339033.10.301.0022.02120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300,00 |
| 10.001.339093.10.302.0023.02124 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 3.000,00 |
| 10.001.449052.10.302.0023.01068 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 10.001.339014.10.302.0023.02124 DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 10.001.339030.10.302.0023.02128 MATERIAL DE CONSUMO | 12.500,00 |
| 10.001.339030.10.301.0022.02123 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 10.001.339014.10.301.0022.02121 DIÁRIAS - CIVIL | 1.300,00 |
| 10.001.339033.10.302.0023.02124 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 |
| 10.001.339033.10.302.0023.02128 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 |
| 10.001.339033.10.303.0024.02131 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 935,57 |
| 10.001.339033.10.302.0023.02129 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300,00 |
| 10.001.319011.10.301.0022.02121 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 190.000,00 |
| 10.002.449052.10.302.0034.02168 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200.000,00 |
| 10.001.319004.10.302.0023.02129 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00 |
| 10.002.339039.10.302.0034.02168 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 |
| 10.002.312011.10.302.0034.02168 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 287.801,00 |
| 10.001.319013.10.302.0023.02129 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 |
| 10.001.319113.10.302.0023.02129 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 10.001.339014.10.303.0024.02131 DIÁRIAS - CIVIL | 1.300,00 |
| 10.001.449052.10.303.0024.01077 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.618,00 |
| 10.001.449051.10.303.0024.01076 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.781,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 11.004.339014.08.243.0030.02148 DIÁRIAS - CIVIL | 1.800,00 |
| 11.004.449051.08.243.0030.01085 OBRAS E INSTALAÇÕES | 18.200,00 |
| 11.003.339030.08.244.0029.02144 MATERIAL DE CONSUMO | 13.200,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| 12.001.339039.27.812.0032.02159 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 12.001.339030.27.812.0032.02159 MATERIAL DE CONSUMO | 1.318,00 |
| 12.001.339036.27.812.0032.02159 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.000,00 |
| 12.001.339035.27.122.0032.02154 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.434,00 |
| 12.001.339031.27.812.0032.02159 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300,00 |
| 12.001.339039.08.812.0032.02167 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| 12.001.339036.08.812.0032.02166 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.636,00 |
| 12.001.449051.08.812.0032.01090 OBRAS E INSTALAÇÕES | 9.108,00 |
| 12.001.449051.27.812.0032.01091 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.180,00 |
| 12.001.339030.08.812.0032.02167 MATERIAL DE CONSUMO | 5.600,00 |
| 12.001.339036.08.812.0032.02167 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.624,00 |
| 12.001.339030.08.812.0032.02166 MATERIAL DE CONSUMO | 5.600,00 |
| TOTAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | 1.922.785,57 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, 2 DE MAIO DE 2016.
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LISU KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL