PORTARIA DE FISCAL OBRAS Nº. 044/2025

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Reinaldo Martins de Morais Junior – CREA/MT 56787, a partir de 01 de Dezembro de 2025..Referente: CONTRATO 113/2025 “Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, localizada no endereço rua Roberto Tadeu Rodrigues de Sales, esq. com a rua Pastor Alfredo Nogueira com área a ser construída 369,01 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT”. Conforme Concorrência Pública 009/2025

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Art. 3° - Tornar sem Efeito a Portaria n°. 36/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de dezembro de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal