PORTARIAS DRH
Portaria nº 17/GP/2026 Em,19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Comissionado Sr. THOMAS JEFFERSON XAVIER MOREIRA, na função de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme autorização no PROCESSO 117/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 18/GP/2026 Em, 19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. THOMAS JEFFERSON XAVIER MOREIRA na função de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025 conforme autorização no PROCESSO 117/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/01/2026 e término em 07/02/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/02/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 19/GP/2026 Em, 19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JAIRO JUNIOR DA SILVA na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 491/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/02/2026 e término em 24/03/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 25/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 20/GP/2026 Em, 20 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARGARIDA CARMELITA DA CRUZ na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025 conforme autorização no PROCESSO 503/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/02/2026 e término em 20/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 21/GP/2026 Em, 19 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. VILSON BARBOSA DA SILVA na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SÁUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/06/2023 a 04/06/2024 conforme autorização no PROCESSO 538/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/03/2026 e término em 31/03/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO