EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 03/2026

DISPENSA Nº 02/2026

CONTRATO Nº 02/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL

14.133/2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

CONTRATADO: MASTER MF EXTINTORES E ACESSORIOS LTDA

OBJETO: SEGURANÇA DO TRABALHO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO; PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS; PCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL; LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO; SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – ATÉ 15 COLABORADORES; ENVIO DOS EVENTOS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL

DO PREÇO: R$ 4.200,00

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA ASSINATURA: 21/01/2026

Ramiro Douglas Gomes

Presidente da Mesa Diretora