EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

OSEIA PEREIRA GUEDES, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

P U B L I C A:

A Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO que se encontra nesta Casa de Leis as Contas Anuais de governo da Prefeitura Municipal de Colniza – MT, da gestão do Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, referente ao Exercício Financeiro de 2024, nº processo TCE- 184.979-4/2024 TCE-MT, julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com Parecer Prévio Favorável à sua Aprovação,

As referidas contas serão submetidas ao Plenário da Câmara Municipal de Colniza-MT, para votação no prazo máximo de 60 (Sessenta) dias, conforme disposto no §2º do artigo 31 da Constituição Federal/88, ficando à disposição da população e a quem possa interessar na secretaria da Câmara Municipal de Colniza-MT, aos quais poderá ser questionada sua legitimidade da forma da Lei.

Registra-se; Publica-se; e, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Vereador Mauro Mendes, em 21 de janeiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente