TERMO DE APOSTILAMENTO
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA SOLUÇÃO TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.
CONTRATADA: SOLUÇÃO TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.429.662/0001-38 estabelecida na Rua Paranaíba n° 3.156, Sala 03 Bairro Porto, CEP: 78.025-337 na Cidade de Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, ENIO QUEROBIN, brasileiro, empresário portador do CPF sob o nº 580.***.***-82.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de prestação de serviços Nº 112/2023, conforme as disposições da Lei 8.666/93 na forma a seguir:
Reduzido: 329
Programática: 10.122.0011.20074.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 384
Programática: 10.302.0013.20083.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 376
Programática: 10.302.0013.20082.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 392
Programática: 10.302.0013.20085.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 410
Programática: 10.303.0014.20089.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 370
Programática: 10.302.0013.20081.3.3.90.00.00.00 – 1.600.0000603.000
Reduzido: 351
Programática: 10.301.0012.20079.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000
Reduzido: 353
Programática:10.301.0012.20079.3.3.90.00.00.00 – 1.600.0000600.000
Campo Novo do Parecis - MT, 20 de janeiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal