DATA: 21 de janeiro de 2026

SÚMULA Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nova Santa Helena, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nova Santa Helena -MT.

Artigo 2° A referida Equipe Técnica terá a seguinte composição, sob a coordenação do primeiro membro:

I – Joaquim Ailtom de Oliveira

II – Marcelo Pimenta

III – Giorgeo Jose Spagnol

IV – Pablo Diego Kolakowski

V – Elantiago Cavalcante Moraes

VI- Jefferson Aparecido Sotini do Nascimento

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

21 de janeiro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.