SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA REGIMAR MOREIRA DA COSTA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

CONTRATADA: REGIMAR MOREIRA DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.760.680/0001-47, com sede na Rua Antônio Batista da Costa, Nº 172-E, bairro Centro, cidade de Tangará da Serra – MT, CEP: 78.300-085 neste ato representado pelo Senhor REGIMAR MOREIRA DA COSTA, brasileiro, empresário, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF nº 884.003.871-04, endereço eletrônico: alfamedtga@gmail.com.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de prestação de serviços Nº 120/2023, conforme as disposições da Lei 14.133/2021 na forma a seguir:

Reduzido:353

Programática: 10.301.0012.20079.3.3.90.00.00.00 – 1.600.0000600.

Reduzido: 351

Programática: 10.301.0012.20079.3.3.90.00.00.00 – 1.500.1002000.000

Campo Novo do Parecis - MT, 20 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal