PORTARIA N° 011/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR RODRIGO RIQUELME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder Licença Paternidade ao servidor RODRIGO RIQUELME servidor no cargo de MÉDICO, lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o Artigo 98 da Lei Municipal 1010/2023 estatuto do servidor público, no período de 12/01/2026 à 26/01/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 12 de janeiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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