De 21 de janeiro de 2026

“Dispõe Sobre Vacância de Cargo de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, a pedido, Vacância do Cargo, em conformidade com o artigo 45 da LC n.º 04/2001, em razão de posse em outro cargo público, a servidora ELEM ANTONIA LIMA MARTINS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 65***** PC/PA e do CPF sob o nº 011.104.***-**, no cargo de PROFESSORA 30 HORAS, devidamente inscrita sob a matricula funcional nº 4993, a partir de 14 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 21 de janeiro de 2026.

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CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal