RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025

Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁRE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 220 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA, VIDA OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUIR COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, designada pela portaria 027/2026 de 12 de janeiro de 2026, torna público a quem possa interessar que após examinado toda a documentação do certame em questão e embasado no que dispõe a Lei de Licitações n°. 14.133/2021, assim proclama:

Vencedora:

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

portador do CNPJ n° 41.157.967/0001-69

Porto dos Gaúchos/MT, 19 de janeiro de 2026.

ALESSANDRO ISERNHAGEN HYDALGO

Comissão Municipal de Licitação

Presidente