TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025

Objeto:

SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁRE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 220 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA, VIDA OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUIR COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023.

Repartições interessadas:.................... GABINETE DO PREFEITO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 027/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

portador do CNPJ n° 41.157.967/0001-69

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 19 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal