PORTARIA Nº. 002/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mato Grosso, Vereador AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

I-Conceder, a título de gratificação, pelo exercício do Cargo Titular da Comissão de Licitação e Carta Convite da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, ao Servidor VALDEMIR ALBINO DE OLIVEIRA, designado pela Portaria nº. 009/2025, integrante do quadro de servidores efetivos.

II- Pelo exercício da função o Servidor perceberá, a partir deste mês, a importância correspondente a 50% (cinquenta por cento) do cargo efetivo Auxiliar Administrativo, Classe A, Nível 8, da tabela da Lei nº., 1.551/2019 e suas atualizações.

III- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, 07 de janeiro de 2026.

VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

=PRESIDENTE=