PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº003 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N°001/2023 da unidade OPERACIONAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor FLAVIO ALVES DA SILVA,  Admitido no mês e ano 07/2012, como ENCARREGADO OPERACIONAL, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001/2023 com objetivo para CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO ALCOOL, GASOLINA, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S 10, DIRETO NA BOMBA DA PROPONENTE (CONTRATADA), PARA ATENDER A FROTA DO SAEMI, contratando a empresa POSTO DANÚBIO AZUL LTDA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Mirassol D’Oeste/MT, 16 DE JANEIRO DE 2026.

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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAEMI

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº004 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°003/2022 da unidade OPERACIONAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor RAFAEL DO PRADO DE OLIVEIRA,  Admitido no mês e ano 07/2007, como ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°003/2022 com objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, TELEMETRIA, TELECOMANDO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA FORNECIMENTO DE 09 EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT, contratando a empresa MPRC CONSULTORIA E AUTOMAÇÃO LTDA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 16 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Mirassol D’Oeste/MT, 16 DE JANEIRO DE 2026.

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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAEMI

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº006 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do PRIMEIRO TERMO DE PARCERIA OSCIP N°001/2024 da unidade OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor FLAVIO ALVES DA SILVA,  Admitido no mês e ano 07/2012, como ENCARREGADO OPERACIONAL, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução operacional, e VANESSA GONÇALVES RIBEIRO,  Admitida no mês e ano 11/2015, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, para fiscalizar o setor administrativo, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do PRIMEIRO TERMO DE PARCERIA OSCIP N°001/2024  SELECAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – OSCIP, com objetivo para, contratando a empresa OSCIP INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASILEIRELI.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Mirassol D’Oeste/MT, 20 de janeiro de 2026.

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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAEMI