Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

22 de Janeiro de 2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025

“Dispõe sobre a homologação dos candidatos desistentes e convocação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, por meio do Decreto nº 064/2025;

Considerando o Edital de Convocação nº 001/2026, que convocou candidatos classificados para contratação temporária;

Considerando que foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Edital nº 001/2026, que prevê a desistência automática do candidato que não comparecer no prazo estipulado;

RESOLVE:

I. DECLARAR como desistentes os(as) seguintes candidatos(as) abaixo relacionados(as), em razão do não comparecimento no prazo legal ou manifestação de recusa, conforme disposto no Edital de Convocação nº 001/2026:

PROFESSOR - PEDAGOGO
INSCRIÇÃO	NOME
081/2025	Marcos Vinícius Carrijo de Freitas	Desistente
086/2025	Genesi Gonçalves de Oliveira	Desistente
011/2025	Elisabete Fonseca dos Santos	Desistente

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO	NOME
055/2025	Fernando Ribeiro do Nascimento	Desistente

MONITOR DE SALA/CRECHE
INSCRIÇÃO	NOME
069/2025	Joana Leal do Carmo Jansen	Desistente
087/2025	Josene de Jesus Gomes Carvalho	Desistente
064/2025	Maria Eduarda Cardoso de Souza	Desistente
070/2025	Adeane Martins Ferreira	Desistente

II. Em decorrência das desistências declaradas no inciso anterior, CONVOCAR os(as) candidatos(as) subsequentes relacionados abaixo, na ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025:

PROFESSOR - PEDAGOGO
INSCRIÇÃO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
030/2025	Adriana Mara Viana Ribeiro	12º - Classificado
015/2025	Eluzimaura Borges	13º - Classificado
037/2025	Kennya de Paula Moraes Mattos Cruz	14º - Classificado

MONITOR DE SALA/CRECHE
INSCRIÇÃO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
039/2025	Wévilly Lopes Severiano Carrijo	11º - Classificado
054/2025	Ana Paula Mendes Sampaio	12º - Classificado
063/2025	Nathaly Eduarda Martins Pena	13º - Classificado
068/2025	Raiane Barbosa de Souza	14º - Classificado

III. Os(as) candidatos(as) ora convocados(as) deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, munido(a) de toda a documentação exigida no Edital de Convocação nº 001/2026, sob pena de nova desistência tácita.

IV. O não comparecimento dos(as) convocados(as) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática dos(as) candidatos(as) à vaga, reservando-se a administração o direito de convocar outros(as) candidatos(as).

V. Todas as demais disposições aplicáveis a contratação temporária, especialmente as relacionadas a divulgação, vigência da contratação e regime previdenciário e jurídico disciplinar encontram-se previstas no Edital nº 001/2025.

VI. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirãozinho-MT, 21 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal

ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

UMA FOTO 3X4;
CÉDULA DE IDENTIDADE (RG);
CADASTRO PESSOA FISICA (CPF);
CARTEIRA DE TRABALHO (NÚMERO, SÉRIE E DATA DE EMISSÃO)
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP/NIT;
CERTIDÃO DE ALISTAMENTO (QUANDO MASCULINO);
TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL;
CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO;
RG E CPF DO CÔNJUGE (MESMO SENDO UNIÃO ESTÁVEL);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS E CPF(OBRIGATÓRIO);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDA;
CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (QUANDO EXIGIDA);
CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELO ORGÃO DE CLASSE;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO;
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO;
DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCICIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES (ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS);
ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL;
NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA, BANCO E RESPECTIVA AGÊNCIA (BANCO DO BRASIL);
CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL E CIVIL DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL;
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (TRIBUTOS);
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (tst.jus.br) - PARA CONTRATOS.

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, declaro a pedido do interessado e para os devidos fins, que resido à _________________________________________ Bairro:________________, Município:__________________________ e CEP:_________________.

Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei civil, penal e administrativamente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.

_______________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.

Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.

_______________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE

CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.

_______________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO

Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, residente e domiciliado (a) à (endereço) , declaro para os devidos fins do § 5º do artigo 16 da Lei Complementar nº 04/1990 e do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, que não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer esferas do governo, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público, nas situações proibidas pela legislação em vigor.

Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.

_______________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO VI – DELARAÇÃO DE DEPENDENTES

NOME	VÍNCULO DE DEPENDÊNCIA	DATA DE NASCIMENTO

Comprometo-me, outrossim, a informar qualquer alteração ou baixa dos referidos vínculos, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

Por ser verdade, firmo a presente.

Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.

_______________________________

Assinatura do Declarante

Voltar ao topo

Leitura da publicação Jornal Oficial AMM-MT

Baixar edição recente

Baixar extra oficial

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026