PORTARIA Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026”.

JENIFFER LARANJA, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, no uso e gozo de suas legais atribuições de acordo com a Lei Municipal 127/2013 (Lei criação Fundação), pela presente portaria,

RESOLVE

I – Em razão desta Fundação fazer parte da Administração Pública Indireta, aplica-se as disposições contidas no Decreto Municipal nº 5.251 de 19 de novembro de 2025, para efeitos dos feriados e pontos facultativos do Município de Mirassol d Oeste.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e Publique-se.

JENIFFER LARANJA

Diretora Presidente