RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 273/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 273/2025 – CONTRATAÇÃO DE BANDA

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº.023/2025

RELATÓRIO – 19/01/2026 - UNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa MT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.298.910/0001-44, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA MONTENEGRO para atender o evento do jantar de confraternização dos servidores públicos do Município de Porto dos Gaúchos/MT, realizado no dia 13 de dezembro de 2025.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº 14.133/2021, relativa aos contratos administrativos, apresentamos o presente relatório das atividades desenvolvidas durante a execução contratual. O contrato foi firmado com valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

O objeto do contrato consistiu na realização de SHOW MUSICAL DO ARTISTA MONTENEGRO, com repertório eclético e duração aproximada de 03 (três) horas, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo plenamente à finalidade de confraternização dos servidores municipais.

3) TERMOS ADITIVOS: Não houve termo aditivo ao contrato.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, Prefeito Municipal.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa MT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA executou integralmente o objeto contratado, cumprindo o horário estabelecido e todas as condições pactuadas. O show do artista Montenegro ocorreu conforme o previsto, com qualidade técnica, profissionalismo e plena aceitação do público presente, atingindo os objetivos propostos no Contrato Administrativo nº 273/2025.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· INEXIGIBILIDADE

· CONTRATO ADMINISTRATIVO

· NOTA FISCAL

· REGISTRO FOTOGRÁFICO DO EVENTO

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· O pagamento será efetuado mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) n°29, conforme disposto no contrato, no valor total de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais).

5) CONCLUSÃO

Diante do exposto, constatamos que a empresa MT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA cumpriu integralmente as obrigações assumidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO N°273/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2025 – INEXIGIBILIDADE N°023/2025, não havendo qualquer irregularidade na execução do objeto.

Dessa forma, sugerimos o encerramento do referido contrato, por ter alcançado plenamente sua finalidade.

6) RELATÓRIO FOTOGRAFICO

PORTO DOS GAÚCHOS - MT, 19 de janeiro de 2026

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.498/2025 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025.