RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 278/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 278/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

RELATÓRIO – Período de execução – dezembro de 2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 090/2025 e DISPENSA LICITAÇÃO Nº 028/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RECREATIVO DO TIPO “ONIBUS NATALINO”. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS/MT E A EMPRESA ARCA 7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do mês de maio e junho. O contrato fora assinado em 16 de dezembro de 2025, com um valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RECREATIVO DO TIPO “ONIBUS NATALINO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, vinculado à Secretária de Assistência Social.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informamos que durante o período a que se refere o presente relatório, se encontra até o momento sem aditivos.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa contratada executou integralmente o objeto pactuado, disponibilizando o Ônibus Natalino conforme as especificações contratuais, nos dias programados pelo Município. O serviço foi prestado e forma satisfatória, com ampla participação da população, especialmente crianças e famílias, conforme registrado em imagens fotográficas. O veículo apresentou-se devidamente caracterizado com decoração natalina, iluminação em LED, personagens temáticos e equipe de apoio, garantindo segurança, organização e entretenimento ao público. Não foram registrados intercorrências, reclamações ou descumprimentos contratuais durante a execução dos serviços.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· FOTOS

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTA FISCAL Nº110 NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRES MIL REAIS). CONFORME CONTRATO.

5) CONCLUSÃO

A empresa ARCA 7 PRODUÇÕES E EVENTOS TODA, contratada para prestação de serviço de transporte recreativo do tipo Ônibus Natalino, conforme o Processo Licitatório n° 090/2025 e Dispensa de licitação n°028/2025, executou integralmente o objeto contratado, atendendo as exigências legais e contratuais. Diante do exposto, atestamos a regular execução do contrato e sugerimos o seu encerramento, por cumprimento total do objeto.

6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS - MT, 19 de janeiro de 2026.

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 498/2025 DO DIA 16.12.2025