DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 2.196/2025, de 26 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da representação do CMAS;

CONSIDERANDO o oficio nº 17/2026/SME – Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Titular: Arlete Silva de Moraes Costa - CPF: ***.422.103-**

Suplente: Andrea Paciente Hora - CPF: ***.540.821-**

Art. 2º O mandato dos conselheiros ora designados será pelo período remanescente do mandato em curso, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Ficam mantidos inalterados os demais membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS conforme designação constante na Portaria nº 185/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028