PORTARIA Nº 021/GP/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO MUNICIPIO DE COLNIZA-MT”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

RESOLVE:

ART. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL TÉCNICO
APROVAÇÃO DO PROJETO	EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE COLNIZA-MT.	LAYS KAMILA DE MELO TEODORO CREA - nº. 21492D/RO

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ARQUITETO URBANISTA: ANDERSON GARCIA MAIA

CAU: A92674-4

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 21 de janeiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 21 de janeiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

LAYS KAMILA DE MELO TEODORO

ENGENHEIRA CIVIL - CREA -nº. 21492D/RO

ANDERSON GARCIA MAIA

ARQUITETO URBANISTA - CAU: A92674-4