Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 002/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: T.T RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 58.375.975/0001-84

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a execução dos serviços de remoção, fornecimento e instalação de esquadrias — incluindo portas, janelas, peitoris e demais elementos necessários —, bem como dos serviços de pintura e acabamento, conforme as especificações técnicas, quantidades e composições constantes na planilha orçamentária (SINAPI – setembro/2025), destinados à Escola Municipal Matilde Altenhofem, no Município de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 319.979,46 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 74

Projeto/Atividade: AMPL/ REF E MELHORIAS NA ESTRUT DAS ESCOLAS

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – Gabinete da Secretária

Fonte de Recursos:1.500.1001000 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino

Natureza de despesas: 4.4.90.51- Obras e Instalações

Código Completo: 05.001.12.361.0006.1019.4.4.90.51.1.500.1001000

Data de assinatura: 21/01/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

THIAGO TRINDADE RIBEIRO

Pela Contratada.