QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 95/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.179.444/0001-00, estabelecida à Rua CIPRIANO CURVO, 73, quadra 008 sala 001, Centro, CEP: 78.195-000, CHAPADA DOS GUIMARAES-MT, neste ato representado Sr. JANIO CORREA DA SILVA, inscrita no CPF 965.***.***-04.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do Contrato de Fornecimento nº 95/2025, conforme as disposições do do art. 136 da 14.133/2021, na forma a seguir, mediante ao memorando nº 889/2026, proveniente da Secretaria Municipal de Educação.

Reduzido: 309

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 005 – Ensino Médio

Ação: 12.362.0010.2071 – Manutenção do Transporte Escolar

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1500100100000009

Reduzido: 236

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação

Ação: 12.122.0002.20054 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1500100100000

Reduzido: 320

Unidade: 007 – Transporte Escolar

Ação: 12.361.0010.20073 – Gestão e Manutenção do Transporte Escolar

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 15001001000000

Reduzido: 322

Unidade: 007 – Transporte Escolar

Ação: 12.361.0010.20073 – Gestão e Manutenção do Transporte Escolar

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 15500000000000

Campo Novo do Parecis - MT, 21 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal