TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026

Objeto:

DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE JANELAS DE BLINDEX, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR GUSTAVO ADOLVO WILKE, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA, VENTILAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO AMBIENTE ESCOLAR, GARANTINDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

C.A.M LEITE

inscrito no CNPJ sob n° 10.368.162/0001-30

Valor total: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 21 de Janeiro de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal