TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026

Objeto:

DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE JANELAS DE BLINDEX, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR GUSTAVO ADOLVO WILKE, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA, VENTILAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO AMBIENTE ESCOLAR, GARANTINDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

C.A.M LEITE

inscrito no CNPJ sob n° 10.368.162/0001-30

Valor total: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 21 de Janeiro de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal