Portaria 061/2026 de 21 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 004/2026 de 15/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 02/01/2026 do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor publico municipal MARCIEL RIBEIRO MENDES, matricula 012457, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal