TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 01/2026

RITO SUMÁRIO

Fica ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº 01/2026 – Rito Sumário, visando a contratação da pessoa jurídica de direito privado, BIO FLORES PANTANAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.981.425/0001-67, no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), pelo período de 6 (seis) meses, tendo como objeto a “aquisição de mudas de ipê amarelo e palmeira imperial para atender à demanda do Município De Lambari D´Oeste – MT”, conforme demanda da Secretaria Municipaal de Infraestrutura, estando o processo respaldado no artigo 75, inciso II da Lei Federal n.° 14.133/2021.

Registre-se.

Publique-se.

Após, venham os autos para a adjudicação e homologação.

Lambari D’Oeste - MT, 21 de janeiro de 2026.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito do Município de Lambari D’Oeste – MT