Portaria 063/2026 de 21 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO O ofício 06/SMF/2026 de 15/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 15/01/2026 a servidora pública municipal ANA PAULA RIBEIRO DA COSTA, matricula 012448, efetiva no cargo de AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tributos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 15/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal