Portaria 065/2026 de 21 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 22/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 22/12/2025 a 19/06/2026 a servidora pública municipal JAQUELINE GASPARINO DE OLIVEIRA, matricula 015435, contratada no cargo de TECNICO DA SAUDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22/12/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal