ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 003/2026 – 1Doc
ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 01/2026
INTERESSADO: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, a serem utilizados pela autarquia SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, na sede administrativa e operacional
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:
Detalhamento do objeto:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
KIT EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUIMICO CLASSE ABC, CONTENTO 6 KG, COM PLACA SINALIZADORA E SUPORTE TRIPE. |
UNID |
06 |
R$ 340,00 |
R$ 2.040,00 |
|
2 |
KIT EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUIMICO CLASSE ABC, CONTENTO 6 KG, COM PLACA SINALIZADORA E SUPORTE DE PAREDE |
UNID |
24 |
R$ 320,00 |
R$ 7.680,00 |
|
3 |
KIT EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUIMICO CLASSE ABC, CONTENTO 12 KG, COM PLACA SINALIZADORA E SUPORTE DE PAREDE |
UNID |
03 |
R$ 390,00 |
R$1.170,00 |
|
4 |
ADESIVO SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, QUADRADO 1,00X1,00 METRO, COM FUNDO VERMELHO (70x70 cm) E BORDA AMARELA COM 15 CM DE LARGURA. |
UNID |
15 |
R$ 45,00 |
R$ 675,00 |
|
5 |
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA ÂUTONOMA NA COR BRANCA, BIVOLT AUTOMÁTICO, COM AUTONOMIA MINIMA DE 6 HORAS, COM DIMENSÕES 5,5 x 20,4 x 3 cm. |
UNID |
34 |
R$ 30,00 |
R$ 1.020,00 |
|
6 |
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA LED COM 2 FARÓIS, NA COR BRANCA, FLUXO LUMINOSO MINIMO 2.200lm, COM DIMENSÕES 17 x 4 x 16,4 cm |
UNID |
7 |
R$ 165,00 |
R$ 1.155,00 |
|
7 |
PLACA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, MATERIAL FOTOLUMINESCENTE , EM PVC RÍGIDO (ANTICHAMA AUTO EXTINGUÍVEL), COM DIMENSÕES 24x12 CM. |
UNID |
2 |
R$ 18,00 |
R$ 360,00 |
|
8 |
PLACA SAÍDA DE EMERGÊNCIA S1 SETA A DIREITA, MATERIAL FOTULUMINESCENTE , EM PVC RÍGIDO (ANTICHAMA AUTO EXTIGUÍVEL) COM DIMENSÕES 24x12 CM. |
UNID |
3 |
R$ 18,00 |
R$ 54,00 |
|
9 |
PLACA SAÍDA DE EMERGÊNCIA S3 SAÍDA ACIMA/ A FRENTE, MATERIAL FOTOLUMINESCENTE , EM PVC RÍGIDO (ANTICHAMA AUTO EXTINGUÍVEL), COM DIMENSÕES 24x12 CM. |
UNID |
5 |
R$ 18,000 |
R$ 90,00 |
|
10 |
PLACA ESCADA DE EMERGÊNCIA S8 SETA ABAIXO DIREITA, MATERIAL FOTOLUMINESCENTE , EM PVC RIGÍDO (ANTICHAMA AUTO EXTINGUÍVEL), COM DIMENSÕES 24x12 CM |
UNID |
3 |
R$ 18,00 |
R$ 54,00 |
|
11 |
PLACA ESCADA DE EMERGÊNCIA S9 SETA ABAIXO ESQERDA, MATERIAL FOTOLUMINESCENTE , EM PVC RIGÍDO (ANTICHMA AUTO EXTINGUÍVEL), COM DIMENSÕES 24x12 CM. |
UNID |
1 |
R$ 18,00 |
R$ 18,00 |
|
12 |
PLACA ESCADA DE EMERGÊNCIA S11 SETA ACIMA DIREITA, MATERIAL FOTOLUMINESCENTE , EM PVC RIGÍDO (ANTICHAMA AUTO EXTINGUÍVEL), COM DIMENSÕES 24x12 CM. |
UNID |
1 |
R$ 18,00 |
R$ 18,00 |
VALOR TOTAL: R$ R$ 14.334,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais)
Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:
|
Órgão/Unidade |
Funcional-Programática |
Natureza de Despesas |
Fonte de Recursos |
|
04.01 |
17.122.1016.2135.0000 |
3.3.90 |
501 – Outros Recursos não Vinculados |
|
04.01 |
17.122.1016.2135.0000 |
4.4.90 |
501 – Outros Recursos não Vinculados |
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.
|
CNPJ |
EMPRESA |
TOTAL R$ |
|
14.971.873/0001-56 |
HILTON RODRIGUES CORREA CIA LTDA |
R$ 14.334,00 |
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cáceres-MT, 21 de janeiro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretor Executivo
Decreto 747/2025
(Assinado Digitalmente)