PORTARIA N. 052/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo MIZAEL LEITE RAMOS, matricula nº 827 atualmente lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Turismo.
Parágrafo único – A designação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, VINTE E UM DIAS do mês de JANEIRO DO ANO de dois mil E VINTE E SEIS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO