Dispõe sobre a concessão do benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Raquel Silva Dourado, e dá outras providências.

Acacio Ambrosini, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Raquel Silva Dourado, matrícula nº 16996, cargo de Professora Educação Básica – Pedagogia 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 16 de janeiro de 2026 a 14 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de janeiro de 2026.

Assinado digitalmente

ACACIO AMBROSINI

Prefeito Municipal em Exercício

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração