Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade ao servidor que menciona, e dá outras providências.

Acacio Ambrosini, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o direito a Licença Paternidade disposto no Artigo 131, Parágrafo único da Lei Complementar nº 140 de 26.08.2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sorriso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-paternidade ao servidor David Carvalho da Silveira Gomes, matrícula nº 15550, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotado no Gabinete do Prefeito, pelo período de 15 (quinze) dias consecutivos, de 19 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de janeiro de 2026.

Assinado digitalmente

ACACIO AMBROSINI

Prefeito Municipal em Exercício

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração