A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Processo Administrativo sob nº 001, de 14 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a senhora MARILZA DA CRUZ MENDES, comissionada, cargo Gerência de Unidades Esportivas e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sob o Regime Previdenciário/INSS, pelo período de 31 de dezembro de 2025 a 28 de junho de 2026.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                Prefeitura Municipal de Cáceres, 20 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS

Secretário Municipal de Esporte e Lazer