EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.002/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

CONTRATADO: MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA

CNPJ/CPF: Sob o n°. 14.728.004/0001-03.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - Lei 13.460/2017, OUVIDORIA ON LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTASTITICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇOES COM ACESSOS ILIMITADOS, SOFTWARE DE GESTÃO CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA, DIARIO OFICIAL, CIDADE ONLINE, PNTP, SISTEMA DE INSCRIÇÃO ONLINE, PLATAFORMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA (AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL) e SOFTWARE PARA GESTÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS (FROTA) ONLINE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

DATA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2026.

PUBLICAÇÃO: janeiro de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2027.

VALOR DO CONTRATO: R$ 493.900,00(Quatrocentos E Noventa E Três Mil E Novecentos Reais

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 082/2025 Pregão Presencial nº 034/2025 e ARP n° 016/2025.

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Porto dos Gaúchos/MT, em 21 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

Prefeito Municipal