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Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena

PORTARIA Nº 051/2026

DATA: 21 de janeiro de 2026

SÚMULA Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO III, SUBSEÇÃO VII, ART. 89 AO 90 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, conformes períodos abaixo especificados:

Servidor

Matricula

Período Aquisitivo Férias

Período de gozo de Férias

Data de retorno

Marcio Reginaldo da Rocha

1443

De: 12/06/2024 a 11/06/2025

De:19/02/2026 a 10/03/2026

Dia:11/03/2026

Debora Batista de Oliveira

1455

De: 02/10/2024 a 01/10/2025

De:19/02/2026 a 10/03/2026

Dia:11/03/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

21 de janeiro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.