PORTARIA Nº 034/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 287/2025 – SMDE/GS, de 03 de novembro de 2025 protocolado sob processo SAD nº 20.899 em 07 de novembro de 2025 que, encaminha Certificado de Conclusão de Graduação, solicitando elevação de classe da servidora;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 20/01/2026 às 14h, protocolada sob o processo SAD nº 892/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora Vanilza Oliveira de Souza Amaral, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 6666, elevação de Classe, de C/5 para D/5, em virtude da apresentação do Certificado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, de acordo com art. 11, inciso IV, alínea “d” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 20/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 035/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 20/01/2026 às 14h, protocolada sob o processo SAD nº 892/2026 em 20 de janeiro de 2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora Maria Aparecida Gonçalves Lima, ocupante do cargo de Agente de Serviços/Cozinheira, matrícula nº 2341, elevação de Classe, de C/7 para D/7, em virtude da apresentação de 240 horas de Cursos na área de atuação, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 20/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração