INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

O prefeito Municipal de Alto Garças – MT, torna público aos interessados a RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade N° 001/2026, cujo objeto é a : O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DE REPOUSO GAETANA STERNI, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, em favor da empresa: CASA DE REPOUSO MADRE GAETANA STERNI, inscrito sob o CNPJ Nº 07.496.520/0001-86, com o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Alto Garças – MT, 21 de janeiro de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal