INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

O prefeito Municipal de Alto Garças – MT, torna público aos interessados a RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade N° 002/2026, cujo objeto é a O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI – CEJUPA, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS VOLTADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, em favor da empresa: CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI, inscrito sob o CNPJ Nº 02.327.266/0001-79, com o valor global de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais). Alto Garças – MT, 21 janeiro de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal