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Prefeitura Municipal de Colíder

Decreto nº 60/2025

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3381/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.059.986,60 (Dois milhoes e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

03.001 GABINETE DO PREFEITO

001.06.181.0021.2116 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Cód. Reduzido 1441

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL 10.105,84

05 SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

05.01 GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido 311

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.01 GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0005.1019 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

Cód. Reduzido 19

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBTOTAL

223.803,87

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

06.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.12.361.0008.2018

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO

Cód. Reduzido

1229

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.002

FUNDEB 70

002.12.361.0008.2028

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

389

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.002

FUNDEB 70

002.12.365.0008.2030

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

Cód. Reduzido

400

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

SUBTOTAL

122.887,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.122.0002.2126

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Cód. Reduzido

197

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.1072

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - ATB

Cód. Reduzido

65

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido

1450

3190070000

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

Cód. Reduzido

434

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

Cód. Reduzido

437

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Cód. Reduzido

440

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód. Reduzido

445

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

 

001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido 454

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 1447

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Cód. Reduzido 1429

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 1418

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Cód. Reduzido 55

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 534

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Cód. Reduzido 1432

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido 1372

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido 607

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 611

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 1424

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 1446

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 667

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 672

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

 

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1177

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido

1181

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

1205

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

681

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido

686

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

1.368.042,89

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.08.244.0002.2052

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

82

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

770

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

09.003

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

003.08.243.0006.2059

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FMDCA

830

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

831

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SUBTOTAL

102.400,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

845

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

 

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

881

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

900

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido

912

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

SUBTOTAL

198.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

999

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

1001

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0005.1033

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAGRI

Cód. Reduzido

147

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBTOTAL

28.740,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód. Reduzido

1045

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

500,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

14.001

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1096

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SUBTOTAL

1.507,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

 

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.18.541.0002.2046

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1436

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

2.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

16.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1156

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL

2.059.986,60

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

03.001

GABINETE DO PREFEITO

001.06.181.0021.2116

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

231

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

10.105,84

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

307

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Cód. Reduzido

314

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.123.0002.1021

Cód. Reduzido

APOIO A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS

20

3370410000

CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL

204.803,87

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

06.01 GABINETE DA SECRETARIA

001.12.361.0008.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO

Cód. Reduzido 364

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.02 FUNDEB 70

002.12.361.0008.2028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 388

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

06.002 FUNDEB 70

002.12.365.0008.2030 FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

Cód. Reduzido 398

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

SUBTOTAL 65.047,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido 438

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 441

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido 451

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 459

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 466

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Cód. Reduzido 545

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido 560

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 678

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Cód. Reduzido

1185

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

Cód. Reduzido

50

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

SUBTOTAL

1.425.882,89

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.04.122.0002.2113

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Cód. Reduzido

704

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

09.003

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

003.08.243.0006.2059

MANUTENÇÃO DO FMDCA

Cód. Reduzido

835

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

837

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBTOTAL

102.400,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.451.0024.1047

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

Cód. Reduzido

847

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.541.0011.1037

REVITALIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL - LAGO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

852

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

891

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido

913

 

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód. Reduzido

918

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

198.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

988

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido

998

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0017.1034

FOMENTO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS AGRONÔMICAS

Cód. Reduzido

1009

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBTOTAL

28.740,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.23.691.0016.2085

FOMENTO DE EMPRESAS E COMERCIO LOCAL

Cód. Reduzido

1070

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

500,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

14.001

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1102

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

1.507,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.18.541.0002.2046

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1106

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

1107

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

 

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1125

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBTOTAL

21.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

16.001

GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1141

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL

2.059.986,60

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Abril de 2025

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal