PORTARIA 011/2026   

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA NO EXERCÍCIO 2026.

  ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

Considerando o artigo 69 do Regimento Interno.                             

RESOLVE:

Artigo 1º - Fixar e designar as datas das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Confresa – Mato Grosso, conforme calendário abaixo:

JANEIRO Recesso	FEVEREIRO Dias 06 e 20	MARÇO Dias 06 e 20
ABRIL Dias 10 e 24	MAIO Dias 08 e 22	JUNHO Dias 12 e 26
JULHO Dia 03	AGOSTO Dias 07 e 21	SETEMBRO Dias 04 e 18
OUTUBRO Dias 02 e 16	NOVEMBRO Dias 06 e 27	DEZEMBRO Dia 11

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa-MT, 21 de janeiro de 2021.